Divórcio Litigioso: O Que É, Como Funciona e Como Lidar Com Esse Processo?

O Que é Divórcio Litigioso?

O divórcio litigioso acontece quando uma das partes não concorda com o fim do casamento ou quando há divergências sobre questões como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros. Em um processo litigioso, é comum que o casal não consiga chegar a um acordo amigável, tornando necessário recorrer ao Judiciário para que um juiz decida sobre as disputas.

Principais Diferenças Entre Divórcio Litigioso e Consensual

O divórcio consensual ocorre quando o casal entra em um acordo em relação a todos os aspectos do divórcio. Já no divórcio litigioso, as divergências levam o caso ao tribunal. Essas são as principais diferenças entre os dois:

• Tempo: O divórcio consensual tende a ser mais rápido, enquanto o litigioso pode se arrastar por meses ou até anos, dependendo da complexidade.

• Custos: O divórcio litigioso costuma ser mais caro, pois envolve mais etapas processuais e, frequentemente, a necessidade de um advogado especializado.

• Complexidade: No divórcio litigioso, questões como guarda de filhos e divisão de bens são discutidas em juízo, o que pode tornar o processo emocionalmente desgastante.

Como Funciona o Processo de Divórcio Litigioso?

O divórcio litigioso segue um procedimento judicial mais complexo. Veja abaixo os passos principais desse processo:

1. Ação Judicial: O processo é iniciado por um dos cônjuges, que protocola uma petição inicial pedindo o divórcio. A outra parte é, então, citada para apresentar sua defesa.

2. Audiências e Tentativas de Conciliação: Em algumas varas, o juiz pode marcar audiências de conciliação para tentar um acordo antes de seguir com o julgamento. Se não houver acordo, o processo segue para a fase de instrução.

3. Produção de Provas: Ambas as partes podem apresentar provas e testemunhas para embasar seus argumentos. Essa fase é crucial para casos que envolvem disputas de guarda, pensão alimentícia, e divisão de bens.

4. Sentença Judicial: Após analisar todas as provas e ouvir as testemunhas, o juiz emite uma sentença. Se uma das partes não concordar com a decisão, ainda é possível recorrer.

Principais Ponto de Conflito no Divórcio Litigioso

Alguns dos temas mais recorrentes em um divórcio litigioso incluem:

• Guarda dos Filhos: A guarda dos filhos é um dos pontos mais delicados e, muitas vezes, o principal motivo de disputa. A guarda compartilhada é preferível nos dias de hoje, mas há casos em que um dos cônjuges pode buscar a guarda unilateral.

• Divisão de Bens: A divisão de bens também costuma gerar divergências. Em regra, os bens adquiridos durante o casamento devem ser partilhados de forma igualitária, mas isso pode variar dependendo do regime de bens adotado pelo casal.

• Pensão Alimentícia: A pensão alimentícia é outro ponto crítico. Ela pode ser solicitada tanto para os filhos quanto para o ex-cônjuge, e o valor é determinado com base nas necessidades de quem recebe e na capacidade financeira de quem paga.

Como Lidar com o Divórcio Litigioso?

Lidar com um divórcio litigioso pode ser emocionalmente e financeiramente desgastante. Veja algumas dicas para enfrentar esse processo de forma mais tranquila:

1. Contrate um Advogado Especializado: O suporte de um advogado especializado em direito de família é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você esteja bem representado em todas as fases do processo.

2. Mantenha a Calma: É comum que o divórcio litigioso provoque emoções intensas, mas manter a calma e agir racionalmente é fundamental. Evite discussões desnecessárias com o ex-cônjuge.

3. Busque Apoio Emocional: O apoio de amigos, familiares e até de um terapeuta pode ser essencial para atravessar esse momento. Não subestime o impacto emocional de um divórcio litigioso.

4. Esteja Preparado Financeiramente: O divórcio litigioso pode ser caro. Estabeleça um orçamento para o processo e tenha uma reserva para custos extras.

Conclusão

O divórcio litigioso é um processo complexo que exige paciência, preparação e, muitas vezes, o apoio de um advogado especializado. Se você está passando por isso, saiba que com informação e suporte adequados é possível enfrentar esse desafio com mais tranquilidade. Lembre-se que o processo pode ser longo e estressante, mas é apenas uma fase, e há sempre um novo começo após o fim de um casamento.

Palavras-Chave Relacionadas:

• Divórcio litigioso

• Divórcio contencioso

• Divisão de bens no divórcio litigioso

• Pensão alimentícia no divórcio

• Guarda dos filhos no divórcio litigioso