10 Dúvidas Comuns Sobre Divórcio no Brasil: Esclareça Suas Perguntas

1. Posso me divorciar sem o consentimento do outro cônjuge?

Sim! O divórcio pode ser solicitado por apenas um dos cônjuges, mesmo que o outro não concorde. Nesse caso, o processo será litigioso, e o juiz decidirá sobre a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão, se necessário.

2. Quanto tempo preciso estar separado para pedir o divórcio?

Não é necessário cumprir prazos de separação. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio pode ser solicitado a qualquer momento, sem exigência de separação prévia.

3. Tenho direito a pensão depois do divórcio?

Depende. A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é concedida apenas quando um deles não tem condições de se sustentar sozinho. O juiz avaliará a necessidade de quem solicita e a capacidade financeira de quem paga.

4. Como é decidida a guarda dos filhos?

A guarda pode ser compartilhada ou unilateral. O juiz sempre busca o melhor interesse da criança, analisando quem pode oferecer um ambiente estável e seguro. No caso de guarda unilateral, o outro cônjuge terá direito a visitas regulares.

5. E se meu ex não pagar a pensão?

Se a pensão alimentícia não for paga, você pode acionar a Justiça para cobrar os valores atrasados. Em casos extremos, o devedor pode sofrer sanções, como penhora de bens ou até prisão.

6. Posso manter meu nome de casado(a) após o divórcio?

Sim. É possível manter o nome de casado(a) se isso for solicitado no processo. No entanto, em alguns casos, o juiz pode determinar a volta ao nome de solteiro(a), especialmente se o uso do sobrenome puder prejudicar a outra parte.

7. Como são divididas as dívidas do casal?

As dívidas feitas durante o casamento são partilhadas de acordo com o regime de bens escolhido. No caso de comunhão parcial, apenas as dívidas contraídas durante o casamento serão divididas entre as partes.

8. Quem fica com os animais de estimação?

Embora a legislação ainda trate os animais como bens, alguns juízes já concedem guarda compartilhada ou direito de visita. O vínculo emocional com o pet pode ser levado em consideração no momento da decisão.

9. Posso reverter o divórcio depois que for oficializado?

Não. O divórcio é irrevogável. No entanto, nada impede que o casal se reconcilie e decida se casar novamente.

10. Posso fazer o divórcio online?

Sim! Em algumas regiões, o divórcio extrajudicial pode ser realizado de forma online, desde que não haja filhos menores e ambas as partes concordem com os termos. A plataforma “Tô Melhor Assim” pode conectar você com advogados especializados para facilitar esse processo.

Conclusão

O divórcio pode gerar muitas dúvidas, mas é essencial buscar informação e apoio especializado para passar por esse momento com tranquilidade. Cada caso é único, e entender seus direitos ajudará você a tomar as melhores decisões para seu futuro.

Se você está iniciando ou pensando em iniciar o processo de divórcio, nossa plataforma “Tô Melhor Assim” está pronta para te ajudar em cada passo, conectando você com profissionais experientes que simplificam o processo e garantem que seus direitos sejam respeitados.